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Vagas Escolares

Vagas Escolares

Critérios para Atendimento
Informações sobre vagas, listas de espera e busca ativa.
Crianças de 0 a 3 anos — Lista de espera

O atendimento nos CMEIs ocorre mediante manifestação de interesse dos responsáveis, com inclusão em lista de espera. A lista é organizada por faixa etária, considerando a data de nascimento da criança e a data de corte da Educação Infantil. A lista é única para todos os CMEIs, prevalecendo a opção dos pais ou responsáveis na oferta da vaga.

Terão prioridade as crianças em situação de risco extremo, preferencialmente já atendidas pela rede de proteção da criança e do adolescente. Após análise e comprovação da situação, a criança poderá ser incluída em primeiro lugar na lista, preferencialmente na instituição indicada no cadastro.

Para inclusão na lista de espera, os responsáveis devem procurar a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, apresentando a Certidão de Nascimento da criança e comprovante de residência.

Crianças de 4 e 5 anos — Matrícula obrigatória

A matrícula é obrigatória. As crianças que completarem 4 anos até 31 de março terão vaga garantida na Rede Municipal de Ensino de Peabiru.

A busca ativa será realizada com apoio da Secretaria Municipal de Saúde, a partir dos nomes de crianças de 4 e 5 anos constantes na ficha de vacinação. Após o levantamento, será verificada a situação de matrícula no Sistema Estadual de Registro Escolar – SERE. As crianças que já possuírem matrícula serão retiradas da lista de busca ativa.

As crianças sem matrícula ativa serão localizadas pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer por contato telefônico, aplicativo de mensagem ou visita à residência, para que os responsáveis realizem a matrícula.

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