A Prefeitura Municipal de Peabiru informa que, após levantamento realizado junto aos setores competentes, não foram identificados projetos de incentivo à cultura, incluindo projetos de incentivo esportivo, aprovados ou concedidos no período compreendido entre os exercícios de 2023, 2024, 2025 e 2026 ate o dia de atualização dessa pagina.

Esclarece-se que esta declaração se refere especificamente a projetos de incentivo cultural e esportivo, financiados por benefícios fiscais ou concedidos diretamente com recursos do orçamento municipal, que exigiriam a identificação do projeto aprovado, do respectivo beneficiário e do valor aprovado.

Dessa forma, até a presente data, não há projetos dessa natureza a serem disponibilizados nesta seção.

Caso venham a ser aprovados ou concedidos projetos de incentivo à cultura ou ao esporte, as respectivas informações serão publicadas nesta seção, contendo, no mínimo, o nome do beneficiário, a descrição do objeto do projeto e o valor aprovado.